Documento assinado pelo prefeito Juninho Alves, em 07 de fevereiro de 2024
A Prefeitura Municipal de Caraúbas publicou o Decreto nº 011/2024, assinado pelo prefeito Juninho Alves no último dia 07 de fevereiro, tornando ponto facultativo os dias de Carnaval, referente a próxima semana.
O documento, dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências, conforme reza a Lei Orgânica Municipal, que considerando os festejos do Carnaval, faculta de 12 a 14 de fevereiro.
Ainda de acordo com a publicação, o Decreto não se aplica às atividades essenciais e de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas.
Ascom PMC
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