EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) do Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) do Pregão Eletrônico 018/2026- Secretaria Municipal de Administração.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) do Pregão Eletrônico 015/2026- Secretaria Municipal de Saúde.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) da Dispensa de Licitação nº 029/2026 - Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) da Dispensa de Licitação nº 030/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EMENTA: EXONERAR, a pedido, os servidores: SERVIDOR CARGO ÉRICA CRISTINA CÂMARA DIRETORA DE SECRETARIA DO VICE PREFEITO

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) do Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Governo, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Receita.

EMENTA: Dispõe sobre concessão de diária a Servidor(a) Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre concessão de diária a Servidor(a) Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Nomear VICTORIA CHRISTINA CORTEZ para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, nível CCI, com atribuições na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, unidade integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) da Dispensa de Licitação nº 028/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) do Pregão Eletrônico nº 028/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas e dá outras providências.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) do Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Governo, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Receita.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de readaptação de função a servidor público municipal e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) da Dispensa de Licitação nº 027/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

EMENTA: Dispõe sobre concessão de diária a Conselheiro(a) municipal do direito das pessoas idosas e dá outras providências.

EMENTA: Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato(s) decorrente(s) Dispensa de Licitação nº 022/2026, processo administrativo nº 508022/2026– Secretaria municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto.

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO ESPECIAL DESTINADO À APURAÇÃO DA REGULARIDADE, VALIDADE E EVENTUAL CASSAÇÃO, ANULAÇÃO, CANCELAMENTO OU REVOGAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO CONCEDIDO À EMPRESA DROGARIA F P TAVARES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.