Nota Pública

É de conhecimento notório e assunto na imprensa e nas redes sociais que o poder público nas diferentes esferas passa por uma situação de crise financeira aguda e que se acentua muito mais nos pequenos municípios. Nossa cidade, infelizmente, não está de fora dessa onda de revezes que assolam o país. Nossa situação é de dificuldades financeiras que se agravam com o tempo e dada a situação que nos cerca.

Não foi por falta de esforço que nos vimos na atual situação. Desde que iniciamos a gestão envidamos esforços para encontrar pontos nos quais poderíamos reduzir gastos. Diminuímos o consumo de combustível, evitamos desperdícios, buscamos economia nos gasto de material de consumo, cortamos na própria carne, com os cargos de primeiro escalão, incluso prefeito e vice abrindo mão de 13º e férias. Também, organizamos nossas fontes de arrecadação tornando-as mais modernas e transparentes, bem como mais eficientes. O setor de tributação passou por reformulação, capacitação e implemento de sistemas de controle e arrecadação eletrônicos. Aumentamos a arrecadação com a regularização dos impostos e a cobrança das empresas que não pagavam ou pagavam a menos o Imposto Sobre Serviços dentre outros.

Tudo isso e muito mais fizemos para buscar a melhoria da situação financeira, mas esse esforços não foram o bastante em virtude das constantes quedas do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, somados a grande quantidade de precatórios que vêm sendo pagos de contas deixadas pelas gestões anteriores e refinanciamentos de outros débitos, dos quais podemos citar a CAERN com mais de um milhão em débito ou o precatório relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) que perfazem nove milhões de reais.

Fazer frente a esses problemas e ainda conseguir pagar o funcionalismo em dia tem sido uma luta constante e muito árdua, mas até então temos vencido e pretendemos continuar assim. E como já dissemos que os esforços têm sido muitos, e deram pouco resultado até então, resta-nos chegar ao limite do que podemos fazer e não gostaríamos de fazer que é promover uma redução na folha de pagamento. Não fazemos isso, repetimos, com o coração leve, mas com a consciência de que é de extrema necessidade para a sobrevivência financeira da municipalidade e mesmo para a manutenção da legalidade. Um dos princípios da administração pública é a eficiência e este diz que devemos buscar equilibrar o que entra nos cofres públicos e o que dele sai. Bem, hoje, a folha de pagamento representa 59,7% do que temos arrecadado, sendo que o limite aceitável é de 51%. Já fomos alertados pelo Tribunal de Contas do Estado de que devemos reduzir esse índice ou tornaremos inviável a administração, o recebimento de recursos e outras sanções a que estamos sujeitos a menos que mostremos nossa intenção em mudar este quadro. E isto se mostra com ação.

Tomamos a decisão de fazer esses cortes com muita coragem e consciente de que, na maioria das vezes, o remédio tem um gosto amargo e quase insuportável, porém é necessário para que todo o corpo fique saudável e então paramos de tomar as amargas doses. O raciocínio é o mesmo do remédio amargo. Teremos que manter esta redução por cerca de três a quatro meses até que as ações pró-arrecadação e redução dos gastos façam efeito e o limite volte para os patamares normais. Esperamos com isso poder fazer com que tudo se normalize e o município não pare. É uma ação que tem sido tomada por vários municípios e agora atingiu Caraúbas. Quando fomos eleitos, sabíamos que estaria incluso a possibilidade de tomar uma ou outra medida mais forte e agora não podemos nos furtar à tarefa que vocês mesmos nos delegaram. Espero contar com a compreensão e apoio de todos enquanto durar esse tempo difícil, para que possamos desfrutar da bonança que vem após a tempestade.

Caraúbas-RN, 12 de novembro de 2018.

Antônio Alves da Silva

Prefeito