Decreto Municipal n° 029/2023, de 03 de abril
Prefeitura de Caraúbas decreta de Ponto Facultativo para a Semana Santa
A Prefeitura de Caraúbas-RN, decreta ponto facultativo nas repartições públicas da administração para o dia 6 de abril, véspera do feriado da Sexta-feira Santa.
O Decreto de Nº 29/2023, abrange as repartições públicas municipais, no dia 06 de abril do corrente ano (quinta-feira).
O documento foi assinado pelo prefeito Antônio Alves da Silva (Juninho Alves), e publicado no Diário Oficial do Município do Rio Grande do Norte – Femurn. Nele, recomenda-se ainda aos dirigentes dos órgãos e entidades observar o funcionamento dos serviços essenciais vinculados às respectivas áreas de competência.
O artigo não se aplica às atividades essenciais e de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas.
Ascom PMC
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