EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: O Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes – CMRPC, reunido em sua 14ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 083/2023, resolve dispor sobre os encaminhamentos referentes à construção do Protocolo de Atendimento Integral de Crianças e Adolescentes no âmbito da Rede de Proteção Social.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.484,00 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 892.201,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e um reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.150.222,00 (um milhão, cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e dois reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e adota outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: Abre Crédito Adiciona Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.824,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Caraúbas/RN, e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 971.510,00 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e dez reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL