PORTARIA Nº 02/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 004/2024 – SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 1.435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.429/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINARIA Nº 1.418, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.441/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI Nº 1.439/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E A PESSOA JURÍDICA ROBERTO LEITE GAMA, CNPJ:40.807.695/0001-32.

LEI ORDINÁRIA N° 1.438, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.433, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.434, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.432, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA N° 1.430, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2023. DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.426/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.427/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.428/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.425/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI Nº 1.409/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. - LDO 2024

LEI MUNICIPAL N° 1.398/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.

LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2023. DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.